Legalização de construções
Uma construção por legalizar complica a venda, a herança, o crédito e os seguros. Verificamos se é legalizável, preparamos o processo e tratamos de tudo na câmara.
O que inclui
Levantamento do existente
Medição e desenho do que está construído, comparado com o que está registado e licenciado.
Verificação de viabilidade
Confirmamos se a construção cumpre o PDM e o regulamento geral, e o que é preciso alterar para a legalizar.
Processo de legalização
Peças desenhadas, memória descritiva, especialidades e termos de responsabilidade, submetidos na câmara.
Utilização e registo
Autorização ou comunicação de utilização e indicações para atualizar a caderneta e o registo predial.
Quando é possível legalizar?
Uma construção é legalizável quando cumpre, ou pode passar a cumprir com alterações, as regras do plano municipal e as normas técnicas aplicáveis. Quando isso não é possível, a alternativa pode ser alterar a construção ou, em último caso, demolir parte dela. O primeiro passo é sempre o levantamento e a verificação.
E as casas muito antigas?
As construções anteriores ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas, de 1951, têm um regime próprio e podem dispensar a licença de utilização, desde que se prove a data de construção. Ampliações e alterações posteriores continuam a precisar de controlo da câmara. Explicamos tudo no artigo como legalizar uma casa, um anexo ou uma ampliação.
Os projetos são coordenados e assinados por David Dias, arquiteto inscrito na Ordem dos Arquitectos (n.º 26762). Trabalhamos em todo o país, com especial presença no Médio Tejo: Vila Nova da Barquinha · Tomar · Torres Novas · Entroncamento · Constância · Abrantes · Santarém · Alcanena.
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Perguntas frequentes
Quanto tempo demora uma legalização?
Depende do município, da dimensão e do que for preciso alterar. Indicamos um prazo realista depois do levantamento.
Posso vender uma casa com anexos por legalizar?
Pode haver problemas na escritura, no crédito do comprador e no valor do imóvel. Legalizar antes de vender evita atrasos e descontos no preço.
Há coimas por construções não licenciadas?
Sim, a construção sem o controlo prévio exigido é uma contraordenação e a câmara pode ordenar a legalização ou a demolição. Regularizar por iniciativa própria é normalmente o caminho mais seguro.
Vamos falar do seu projeto?
Peça uma avaliação inicial sem compromisso a um arquiteto da FYB.